O Regulamento REACH estabelece o formato da ficha de dados de segurança. As fichas de dados de segurança têm por objetivo fornecer aos utilizadores de produtos químicos as informações necessárias para os ajudar a proteger a saúde humana e o ambiente.
As fichas de dados de segurança destinam-se aos trabalhadores que manuseiam os produtos químicos, bem como aos responsáveis pela segurança. Se uma substância perigosa estiver registada em quantidades superiores a 10 toneladas por ano por registante, é necessário incluir uma ficha alargada de dados de segurança com cenários de exposição anexados.
Os cenários de exposição descrevem a forma como a exposição dos seres humanos e do ambiente à substância pode ser controlada, de modo a assegurar a sua utilização segura.
PROGRAMA
Aplicar os requisitos da elaboração das Fichas de Dados de Segurança de acordo com o Regulamento (UE) n.º 830/2015.
Obrigações legais relacionadas com o fornecimento de FDS;
O papel da FDS na Cadeia de abastecimento;
Conteúdos obrigatórios das FDS, de acordo com o Regulamento (UE) 2015/830 de 28 de maio:
Informações pormenorizadas, secção a secção: Estudo de caso;
Interpretação de FDS: Estudo de caso;
Questões a ter em conta ao elaborar uma FDS
Gestão Interna da FDS
Check-List para FDS de substâncias e de misturas
Cenários de Exposição
Introdução
Descritores de uso
• Secção 1 do CE - Secção do título;
• Secção 2 do CE - Condições de utilização que afetam a exposição;
• Secção 3 do CE - Estimativa da exposição;
• Secção 4 do CE - Orientações para os utilizadores a jusante avaliarem se a sua utilização se encontra dentro dos limites do cenário de exposição
Casos práticos
Sistematização, Conclusões.
OBSERVAÇÕES
Recomenda-se conhecimento, ainda que não muito detalhado, dos regulamentos REACH e CLP.
Serão abordados todos os conteúdos que permitam a implementação das FDS nas organizações, pelo que os formandos poderão estar munidos das suas FDS.
