Descrição
O Regulamento REACH estabelece o formato da ficha de dados de segurança. As fichas de dados de segurança têm por objetivo fornecer aos utilizadores de produtos químicos as informações necessárias para os ajudar a proteger a saúde humana e o ambiente. As fichas de dados de segurança destinam-se aos trabalhadores que manuseiam os produtos químicos, bem como aos responsáveis pela segurança. Se uma substância perigosa estiver registada em quantidades superiores a 10 toneladas por ano por registante, é necessário incluir uma ficha alargada de dados de segurança com cenários de exposição anexados. Os cenários de exposição descrevem a forma como a exposição dos seres humanos e do ambiente à substância pode ser controlada, de modo a assegurar a sua utilização segura.
PROGRAMA
Aplicar os requisitos da elaboração das Fichas de Dados de Segurança de acordo com o Regulamento (UE) n.º 878/2020.- Obrigações legais relacionadas com o fornecimento de FDS;
- O papel da FDS na Cadeia de abastecimento;
- Conteúdos obrigatórios das FDS, de acordo com o Regulamento (UE) 20207878 de 18 de junho:
- Interpretação de FDS: Estudo de caso;
- Questões a ter em conta ao elaborar uma FDS
- Gestão Interna da FDS
- Introdução
- Descritores de uso
- Secção 1 do CE - Secção do título;
- Secção 2 do CE - Condições de utilização que afetam a exposição;
- Secção 3 do CE - Estimativa da exposição;
- Secção 4 do CE - Orientações para os utilizadores a jusante avaliarem se a sua utilização se encontra dentro dos limites do cenário de exposição
- Casos práticos
- Sistematização, Conclusões.
OBSERVAÇÕES
Recomenda-se conhecimento, ainda que não muito detalhado, dos regulamentos REACH e CLP.
Serão abordados todos os conteúdos que permitam a implementação das FDS nas organizações, pelo que os formandos poderão estar munidos das suas FDS.
Objetivos
No final da ação de formação o participante é capaz de:
• Interpretar e implementar Fichas de Dados de Segurança, FDS e das Fichas de Dados de Segurança alargadas, aFDS.
• Interpretar Cenários de exposição de substâncias químicas.
Destinatários
Quadros médios e superiores de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam substâncias e misturas;
Quadros técnicos superiores de entidades reguladoras, licenciadoras e fiscalizadoras das áreas do Ambiente, atividades Económicas e atividades de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho (organismos centrais e locais);
Quadros de empresas comunitárias que importam produtos químicos ou artigos de fora da união europeia;
Outros profissionais que pretendam enriquecerem as suas competências técnicas em matéria de gestão de produtos químicos como Consultores; Auditores.
Outros interessados em adquirir conhecimentos na área.
Outras Informações:
1. Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
2. A realização do curso está pendente de um número mínimo de formandos.
3. A SGS é uma entidade certificada pela DGERT, sendo este um curso que está abrangido por essa certificação.
4. No final do curso será emitido um Certificado de Formação Profissional, através da plataforma SIGO, para todos os formandos que concluírem o curso com aproveitamento.
5. A formação online é ministrada através de uma plataforma de videoconferência e decorre em tempo real (presença do formador e formandos em simultâneo). Para aceder à formação os formandos têm que dispor de um PC com som, câmara e ligação à internet.
6. Este curso está também disponível na modalidade formação à medida em data e horário que lhe for mais conveniente, podendo ser ministrado em regime presencial ou online (em tempo real).
