Avaliação do Cumprimento da Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho

Descrição

O cumprimento da legislação de segurança e saúde no trabalho é requisito obrigatório da Política de Segurança de uma empresa, decorrente da implementação de um Sistema de Gestão de SST. A Conformidade com a lei é também uma medida de controlo de riscos, de prevenção de acidentes e da manifestação de doenças profissionais. As insuficiências de resposta das empresas às obrigações legais, mesmo que por motivo de desconhecimento, podem ter consequências ao nível da responsabilização pessoal/profissional dos seus colaboradores, e resultar na aplicação de contraordenações com coimas elevadas.

PROGRAMA

• Avaliação da Conformidade Legal

• No contexto da Norma ISO 45001:2018
• No ponto de vista técnico:

- os pressupostos

- a concretização

Introdução (Enquadramento Legal, Legislação Comunitária, Legislação Nacional)

Legislação segurança e saúde no trabalho especifica

• Licenciamentos
• Organização dos serviços SST
• Locais de Trabalho
• Gestão de Emergências
• Fatores de Risco profissional
• Segurança de Máquinas e Equipamentos de trabalho
• Instalações

   A formação tem como objetivo conhecer, identificar, aplicar e cumprir o quadro legal em matéria de segurança e saúde no trabalho, as responsabilidades estabelecidas aos diferentes níveis, assim como aplicar as metodologias necessárias para a avaliação da sua conformidade.

Destinatários

Quadros superiores e médios com responsabilidade ao nível da Gestão da Segurança e na realização de auditorias; Consultores / Auditores que pretendam aprofundar ou reciclar os seus conhecimentos.

Outras Informações:
1. Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
2. A realização do curso está pendente de um número mínimo de formandos.  
3. A SGS é uma entidade certificada pela DGERT, sendo este um curso que está abrangido por essa certificação.
4. No final do curso será emitido um Certificado de Formação Profissional, através da plataforma SIGO, para todos os formandos que concluírem o curso com aproveitamento. 
5. A formação online é ministrada através de uma plataforma de videoconferência e decorre em tempo real (presença do formador e formandos em simultâneo). Para aceder à formação os formandos têm que dispor de um PC com som, câmara e ligação à internet.
6. Este curso está também disponível na modalidade formação à medida em data e horário que lhe for mais conveniente, podendo ser ministrado em regime presencial ou online (em tempo real).